A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês) está analisando conexões entre a corretora de criptomoedas Binance US e duas empresas de trading ligadas ao CEO da Binance Changpeng Zhao (ou CZ) – Sigma Chain AG e Merit Peak Ltd –, de acordo com um artigo publicado pelo Wall Street Journal (ou WSJ).
Segundo as fontes anônimas do WSJ, a agência quer saber a natureza do envolvimento de CZ e se as relações eram adequadamente informadas aos clientes. Uma investigação aberta não necessariamente indica uma irregularidade.
Embora haja poucas informações disponíveis sobre a Merit Peak, Sigma Chain AG está sediada em Zug, na Suíça, local que atraiu empresas e organizações cripto, como a Ethereum Foundation e Tezos.
De acordo com documentos corporativos, CZ foi presidente da empresa até setembro de 2019. Seu atual presidente é Chen Guagying, listado como diretor executivo em alguns dos documentos da Binance.
As fontes do WSJ dizem que CZ continuou controlando a Sigma Chain e a Merit Peak desde o ano passado.
Ambas as empresas atuam como formadoras de mercado para a Binance US, ou seja, usam seus ativos para realizar negociações. Uma corretora de criptomoeda só é boa se tiver liquidez.
Se você quer comprar US$ 10 mil em ether (ETH) à taxa corrente, você precisa ter alguém que possa vendê-los para você. Formadores de mercado levam liquidez a corretoras, comprando e vendendo ativos e gerando lucro a cada negociação, como em uma espécie de cassino.
O que a SEC tem a ver com isso? Tudo ou nada, dependendo de quem responder a essa pergunta.
A agência é responsável por proteger clientes e supervisionar corretoras que realizam a negociação de valores mobiliários – ativos financeiros que são comprados com a expectativa de lucro derivado dos esforços de uma empresa ou equipe principal.
Ações em empresas são valores mobiliários e, segundo a SEC, algumas criptomoedas também o são.
Mas a Binance US afirma que não negocia valores mobiliários. E pode ter razão. Na verdade, lista cerca da metade das moedas e tokens que sua adversária americana Coinbase possui.
Seus 72 ativos a colocam em terceiro lugar, atrás da Gemini, que tomou um grande cuidado ao interagir com reguladores e ser complacente.
Supervisão de stablecoins
A SEC, comandada pelo presidente Gary Gensler, argumenta que a agência deveria ter uma responsabilidade mais ampla. Em 2021, Gensler afirmou que a agência deveria supervisionar stablecoins, tokens lastreados em fiduciárias que são a alma do ecossistema cripto.
No ano passado, o nome da Binance surgiu bastante em relação a agências governamentais americanas. Foi sujeita a uma investigação conjunta pelo Departamento de Justiça (ou DOJ) e pelo Serviço Interno de Receita (ou IRS) dos EUA.
Também foi investigada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC) por alegações de ter facilitado o uso da plataforma para americanos. A principal corretora tem centenas de listagem e mais de 1,4 mil pares de negociação.
Diferentemente de sua afiliada americana, a Binance permite a negociação de derivativos, ou seja, pessoas podem especular sobre o preço futuro de ativos. Não está autorizada a oferecer essas negociações nos EUA. A CFTC também investigou um possível abuso de informações privilegiadas na corretora.
A afiliada americana gerou menos investigações, apesar de a SEC ter enviado uma intimação à corretora em 2020 em busca de informações de como interage com a corretora global, segundo o WSJ.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.