A Comissão de Valores Mobiliários da Espanha (CNMV) publicou um alerta na segunda-feira (16) acerca de 12 empresas não reguladas no país que prestam serviços de investimentos em criptomoedas. Entraram na mira a Huobi e a Bybit, exchanges cujas plataformas oferecem derivativos de bitcoin.
“A CNMV revela que essas empresas não estão listadas no correspondente registro desta Comissão e, portanto, não estão autorizadas a fornecer serviços de investimento ou outras atividades sujeitas a supervisão da entidade”, diz a nota da entidade reguladora.
O órgão sugeriu aos investidores que consultem o site da CNMV para ter a certeza de que a empresa observada está regulada. Orientou também para que o cidadão relate sobre ofertas de serviços de investimento de entidades não cadastradas.
O alerta, contudo, não significa necessariamente que as empresas receberam stop order, mas reforça a orientação do regulador para negócios não regulados.
Segundo o Criptonoticias, sabe-se que pelo menos uma dessas empresas oferece rendimentos de 2% ao dia, a Liberty Sky. Promessas de lucro fácil com criptomoedas geralmente são oferecidas por pirâmides financeiras.
Como explica o próprio site da CNMV, seus poderes limitam-se à esfera administrativa, somente. “Portanto, caso se sinta prejudicado por possíveis ações criminais de entidades e / ou pessoas não cadastradas ou deseje obter uma indenização financeira pelos danos sofridos, deverá ir, se julgar conveniente, aos tribunais de justiça ordinários”, ressalta a entidade.
Acerca do alerta, tanto a Huobi quanto a Bybit não se pronunciaram em suas redes sociais até o fechamento do texto.
Regulador da Espanha e as criptomoedas
Desde 2018, a CNMV e o Banco da Espanha vêm alertando a população sobre investimentos em criptomoedas. Em nova carta conjunta publicada em abril deste ano, os dois órgãos disseram que as moedas digitais têm “extrema volatilidade, complexidade e falta de transparência” .
A CNMV tem o poder de fiscalizar a publicidade de investimentos atrelados a bitcoin e a outras criptomoedas. Tal recurso foi dado à instituição através de uma medida aprovada em março deste ano e que alterou a lei de mercado de valores mobiliários do país.
Na prática, a mudança dá ao regulador da Espanha o poder de censurar, fiscalizar, autorizar ou vetar propagandas sobre criptoativos, assim como faz com outros produtos financeiros, a exemplo de fundos de investimentos e demais títulos.