Uma das principais dúvidas desta terça-feira (8) entre os principais players do mercado de criptomoedas do Brasil é se o Projeto de Lei (PL) 4.401/2021, a chamada Lei das Criptomoedas, pode ser aprovado ainda este ano. O texto, que propõe a criação de um marco legal para o setor, está pronto para se votado no plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, irá para sanção presidencial.
Mas a janela é curta. O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro e, quando voltar em 2023, provavelmente terá foco total na votação interna para decidir quem será o presidente da Câmara dos Deputados (posto atualmente ocupado pelo deputado Arthur Lira). Na prática, isso significa que, se o PL não for aprovado até dezembro, sua votação entra em um perigoso limbo para os seus interessados.
As esperanças e angústias sobre a aprovação do PL foram manifestados pelos executivos do setor no primeiro painel do Criptorama, evento que está sendo realizado na cidade de São Paulo. O placar está apertado: Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, Thales Freitas, CEO da Bitso, e Renata Mancini, CCO da Novadax e presidente da ABCripto, apostam que será aprovado esse ano.
No entanto, João Canhada, CEO da Foxbit, e Henrique Teixeira, Global Head of Business Development da Ripio, apostam que a Lei Das criptomoedas não será votada este ano.
Dúvidas sobre o futuro
Os presentes também debateram dúvidas sobre se as mudanças de Congresso e de presidente da República podem afetar a aprovação e o conteúdo do marco legal.
Karen Duque, diretora da Bitso, afirma que não há nenhuma grande oposição ao projeto, seja de alguma bancada ou outro setor da sociedade. O ponto, segundo ele, é conseguir transformar o PL em tema prioritário no Congresso.
“Precisamos construir uma narrativa do quanto a aprovação do PL 4.401 irá gerar mais empregos e trazer investimentos, pois já temos empresas que disseram que estão esperando a aprovação para virem ao Brasil. Essa é uma narrativa que o Congresso entende”, disse Duque.
Perguntado sobre como seria um cenário no qual o PL fique para o ano que vem, Julien Dutra, diretor do Mercado Bitcoin, fez uma metáfora futebolística: “Agora o mercado cripto está jogando no ataque, basta empurrar para o gol. Se o texto ficar para ano que vem, a bola estará com os zagueiros, tendo todo um campo para percorrer até entrar na pequena área”.
Dutra falou também sobre se acredita que um governo de esquerda poderia ter mais ressalvas em relação ao PL das criptomoedas:
“Esquerda e direita no Brasil é uma coisa retórica. Por que no final das contas, tanto a esquerda quanto a direita, quando entraram para comandar o país, foram altamente pragmáticos politicamente. O que precisa para o país crescer? É isso, se a economia vai bem, dane-se a política. A verdade é essa”.
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