A BWA apresentou um Plano de Recuperação Judicial que, caso seja aceito pela Justiça, vai representar um calote aos credores. Isso porque no projeto a empresa acusada de pirâmide financeira quer pagar os credores com uma criptomoeda sem valor de mercado chamada BWACOIN.
O documento emitido pela BWA de 83 páginas foi juntado na última segunda-feira (21) aos autos do processamento da recuperação judicial (PRJ) e ainda será analisado pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
A suposta empresa, que deve R$ 295 milhões a quase dois mil investidores, afirmou que vai pagar apenas R$ 129.232,56 a oito credores em dinheiro. O valor é 10% da dívida com essas pessoas e será paga no período de 10 anos e 8 meses — um total de R$ 984 por mês. Essas parcelas somente começaram a ser pagas 24 meses após a homologação do processo de recuperação judicial.
Os demais credores, mais de 1.800, receberão seus créditos na criptomoeda BWACOIN, a qual não é listada em nenhuma exchange e não possui valor de mercado. Esse token seria o que o cliente, ao fechar o contrato com a BWA, passava a operar dentro da plataforma, conforme consta no plano de Recuperação Judicial:
“Após realizar a operação em criptomoedas na plataforma da BWA Brasil, o cliente adquiria a quantidade equivalente de BWACOIN ou ALPENCOIN, que se trata de um criptoativo desenvolvido pela BWA BRASIL no protocolo ERC-20, o qual é transacionado na Blockchain, ou seja de forma pública.”
BWA e o pagamento em token
A BWA afirmou que a entrega de tokens não significa pagamento de dívidas, uma vez que ainda há discussões judiciais sobre o mérito delas. A empresa disse que os contratos firmados entre ela e seus clientes não constituem título executivos extrajudiciais.
Em outras palavras, ela entregaria os tokens para encerrar as ações em andamento. A entrega de 295.256.779 de BWACOIN/Alpecoin para mais de 1.800 credores, que a empresa de Santos sustenta não serem credores, sob a fundamentação de que o contrato entre eles e a BWA não representa um título extrajudicial.
Caso alguma dessas pessoas discorde, ela poderá prosseguir com o processo até obter a decisão favorável de mérito e já na fase de execução com o título executivo judicial passar a integrar o quadro de credores.
“Com a entrega dos tokens ficam quitados os contratos firmados com os clientes e as eventuais demandas em curso ajuizadas por eles na forma abaixo, ou no caso de recusa, e somente poderá fazer parte do quadro de credores os clientes possuidores de títulos executivos extrajudiciais ou judiciais, o que será incluído no plano somente com a constituição do título exequível, líquido e exigível”, diz o documento.
Créditos parcelados e com deságio
Os débitos trabalhistas da BWA somam R$ 28.947,25 e deverão ser pagos em 10 parcelas, a partir de 3 meses contados do trânsito em julgado da decisão que homologar o Plano de Recuperação Judicial. Eles também sofrerão com deságio. Segundo o Plano de Recuperação Judicial, a BWA afirmou que pagará 80% do valor dos créditos trabalhistas.
A empresa disse que não incidirão juros sobre o débito trabalhista:
Relação com o GBB
A BWA se defendeu afirmando que não é uma empresa suspeita de pirâmide financeira e que o seu sistema de arbitragem com criptomoedas era sustentável sem necessitar de indicação de novos entrantes no negócio.
De acordo com a BWA, seu problema teria advindo de uma crise no Grupo Bitcoin Banco (GBB). A empresa sustentou que em 2019, 90% de suas operações eram feitas na TEMBTC e na NegocieCoins, pois lá conseguiria maior lucro.
O fato é que em maio de 2019, o grupo econômico Bitcoin Banco passou por problemas que perduram até hoje sem resposta. Esses problemas serviram de motivo para que o GBB bloqueasse saques de clientes.
“As exchanges do GGB (Grupo Bitcoin Banco) indisponibilizaram os saques e operações devido a problemas operacionais e, posteriormente, requereram sua Recuperação Judicial em trâmite na cidade de Curitiba/PR, onde boa parte de seus ativos estavam também em operação”.
Esse, porém, é só um lado da história contado pela empresa de Paulo Bilibio, o qual já atuou em empreitadas suspeitas como a BBom. Apesar de constar como o nome de Jéssica Silva Farias como responsável pela BWA, Bilibio admitiu ser o dono após ser sequestrado por policiais civis de São Paulo.