Um cenário no qual o cidadão é plenamente dono dos seus dados digitais e consegue controlar totalmente seu uso por meio de blockchain. O Estado irá apenas validar, mas nunca irá possuir os dados. Utopia ou em algum lugar distante? Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Ronald Cesar Thompson, é uma realidade plausível para o Brasil.
Especialista em blockchain, o servidor palestrou nesta quarta-feira (24) no seminário do Ministério da Economia, durante o painel “Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro”.
Thompson disse que o governo já trabalha com a ideia, ainda que apenas no campo conceitual, da Identidade Soberana. Na prática, todo cidadão teria uma carteira digital e nela seus dados pessoais lastreados em blockchain.
“Temos um projeto conceitual de identidade soberana, mudando o paradigma no qual um órgão do governo gerencia os dados de identidade das pessoas. Por que não pensarmos totalmente fora da caixa: um modelo onde o cidadão é dono do dado dele e o gerencia pelo celular”.
Segundo o projeto, a Receita Federal e os outros órgãos apenas validam os dados, mas a posse seria sempre da pessoa.
O auditor ressaltou que muitas tecnologias de blockchain têm vindo do Leste Europeu por ser um local onde a chamada “guerra híbrida” ocorre com força.
O termo define um tipo de combate que ocorre tanto no campo físico, com armas e tropas, quanto no digital, com derrubadas e tomadas de sistemas.
Blockchain no Comércio exterior
Thompson citou dois exemplos de como o Brasil já está utilizando o blockchain. Um deles é o b-connect, sistema de smart contracts entre países do Mercosul que rege a troca e o tratamento de dados de comércio exterior.
“Você não pode entregar a soberania do seu país para outro e nem ele para você. Não se trata de uma questão de confiar, mas de soberania nacional. O smart contract resolveu isso: acabem com a confiança entre si e confiem na tecnologia”, aconselhou.
Base de CPFs
O outro exemplo resolveu uma questão interna do Brasil. O b-CPF permite que os milhares de órgãos públicos possam compartilhar da mesma base de dados de forma barata e confiável.
Isso é possível por meio de uma rede de blockchain, na qual os dados são verificáveis, autenticáveis e, mais importante, passíveis de colaboração sem perda de segurança.
“Pode surgir uma dúvida, pois um Detran fala que eu moro no Rio de Janeiro, e um tribunal fala que eu moro em Brasília, pois são as informações que estão no banco deles. Aí uma empresa de telefonia vem e colabora na produção de dado, mostrando uma informação nova. Ela não está criando o dado, não é um dado definitivo. Mas ele ganhou uma nova camada de informação”, explica o auditor.
Segundo Thompson, o custo para montar um sistema capaz de verificar CPFs cruzando todos os bancos de dados era de R$ 200 mil. Com a blockchain do b-CPF, esse custo de ter acesso a uma base federativa e colaborativa caiu para novecentos reais.
“O blockchain é a solução mais rápida e barata para integrar os sistemas de comércio exterior de dois países. O pacto não se dá mais entre os países; ele se dá entre o governo brasileiro e o blockchain e entre o governo português e o blockchain, por exemplo. Isso gera uma camada de confiança”.
Assista abaixo a palestra:
