Binance restringirá stablecoins “não autorizadas” na União Europeia a partir de 30 de junho

Decisão da Binance ocorre para que a exchange se adeque ao regulamento de criptoativos, conhecido como MiCA, que entrará em vigor no fim do mês
Moeda de Bitcoin em cima de celular com logo da UE União Europeia e em cima de mapa da Europa

União Europeia aprovou Marco Regulatório das Criptomoedas (Foto: Shutterstock)

A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, anunciou nesta segunda-feira (3) que em breve restringirá o acesso na União Europeia a stablecoins que são consideradas “não regulamentadas” pelo grupo europeu.

Em um comunicado, a Binance disse que a decisão ocorre diante da proximidade da entrada em vigor das regras para stablecoins descritas no Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) da UE, previsto para o final de junho. “Este será um primeiro passo para entrar no novo quadro regulamentar e terá um impacto significativo no mercado de stablecoin no Espaço Econômico Europeu”, diz o comunicado.

Publicidade

A Binance disse que, neste cenário, apenas os tokens emitidos por “empresas regulamentadas” estarão disponíveis ao público. “Várias stablecoins existentes podem não se enquadrar nesta categoria e, portanto, estarão sujeitas a certas restrições”, disse.

A exchange, porém, não detalhou quais stablecoins se enquadram na categoria “não regulamentada”. A compra desses ativos fora da regulação não será mais possível a partir de 30 de junho.

Na nota, a empresa também disse que fará sua adequação às normas europeias em fases. A Binance permitirá que os usuários convertam suas participações em stablecoins “não autorizadas” para outros ativos digitais como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), stablecoins regulamentadas ou moeda fiduciária.