O Banco Central de El Salvador e o regulador de criptomoedas do país, concederam nesta terça-feira (8) à Binance uma Licença de Provedor de Serviços de Bitcoin (BSP) e uma licença de Provedor de Serviços de Ativos Digitais (DASP).
As novas licenças agora permitem que a corretora ofereça serviços de custódia, processe pagamentos em criptomoedas, forneça carteiras digitais e opere uma plataforma de troca de ativos digitais no país.
Daniel Acosta, gerente geral da empresa para a Colômbia, América Central e Caribe, disse que as “licenças permitem à Binance expandir os produtos e serviços oferecidos, incluindo opções adaptadas às necessidades de clientes em El Salvador”.
El Salvador adotou uma postura pró-criptomoedas, tendo declarado o Bitcoin uma de curso legal no país em setembro de 2021. Em janeiro deste ano, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, aprovou uma nova Lei de Valores Digitais, lançando títulos do governo lastreados em Bitcoin e criando a Comissão Nacional de Ativos Digitais (NCDA) para supervisionar a regulamentação de criptomoedas.
A Binance é a primeira corretora de criptomoedas aprovada pela NCDA para operar uma exchange no país. Em abril de 2023, os reguladores de El Salvador aprovaram a solicitação da Bitfinex Securities para negociar ações tokenizadas e ativos com rendimento, como títulos do governo.
Binance no mundo
As notícias positivas dos reguladores em El Salvador vêm após diversos contratempos regulatórios para a Binance nos Estados Unidos e na Europa.
Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) acusou a Binance e seu CEO, Changpeng “CZ” Zhao, de violar regras de valores mobiliários e supostamente usar práticas de negociação antiéticas para enriquecer “a si mesmos em bilhões de dólares, colocando os ativos dos investidores em risco significativo.”
Na Europa, a exchange também enfrentou desafios regulatórios. O banco central holandês multou a Binance em US$ 3,6 milhões por operar ilegalmente nos Países Baixos. lemanha, Áustria e Países Baixos também negaram à Binance uma licença de operação.
Apesar desses contratempos, a Binance continuou a buscar aprovação regulatória em todo o mundo. Com a aprovação de El Salvador, a empresa obteve licenças em 18 mercados, incluindo França, Itália, Espanha, Suécia e Dubai.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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