Adesão de empresas ao sistema PIX vai até 1º de junho; veja o que é preciso para se cadastrar

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Está aberto até 1º de junho o prazo para que empresas interessadas em oferecer o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento pelo Banco Central, possam aderir ao serviço.

Prometido para novembro, o PIX promete revolucionar o sistema financeiro nacional. Entre outros avanços, ele prevê que pagamentos sejam processados em até 10 segundos, agilizando uma série de procedimentos que hoje dependem de compensação bancária.

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“Quanto mais representantes do mercado forneçam esse serviço, atendendo a todos os requisitos de segurança, maior a competição, resultando em serviços de maior qualidade e de menor custo para o consumidor”, afirma Breno Lobo, analista da área de competição do BC, em informe à imprensa.

O prazo que termina em junho não se aplica às instituições financeiras que possuem a partir de 500 mil contas ativas, pois essas são obrigadas a integrar o sistema — nesse caso, o prazo final para adesão terminou em 22 de março.

Segundo o BC, empresas com participação obrigatória englobam mais de 90% do sistema financeiro brasileiro, de grandes bancos a fintechs emergentes no mercado. A adesão obrigatória é uma forma de garantir a popularização do PIX.

Para companhias que não se encaixam nesses critérios, a adesão ao PIX é facultativa.

Como aderir?

As solicitações para adesão ao PIX devem ser feitas por e-mail (pix@bcb.gov.br). As instruções estão descritas na Carta Circular nº 4.006/2020, publicada em fevereiro passado.

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Entre as informações necessárias para o cadastro estão:

  • dados de identificação da instituição;
  • número de contas de clientes ativas em 31 de dezembro de 2019
  • forma de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) —ambos são braços do PIX.

Caso a instituição não faça adesão ao PIX até 1º de junho, só terá nova oportunidade a partir de 1º de dezembro de 2020.

“Esse prazo para solicitar o cadastro é necessário de forma que possamos garantir a efetiva execução de todos os testes que serão exigidos na etapa formal de homologação para a comprovação da capacidade operacional dos participantes e evita que instituições manifestem o desejo de participar do PIX em data muito próxima do seu lançamento, o que prejudicaria a realização desses testes”, explica Lilian Holmes, assessora no BC.

Entenda o PIX

A ideia do Banco Central com o PIX é tornar a transação financeira algo tão simples quanto enviar uma mensagem por WhatsApp.

Essas operações poderão ser feitas com QR Codes ou por meio de “chaves” — que são informações simples dos usuários, como CPF, CNPJ, número de celular ou e-mail.

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O PIX permitirá ainda, já na versão prevista para novembro, o pagamento de taxas à União —como as guias para emissão de passaportes, por exemplo.

Para usar o PIX será preciso que o pagador e o recebedor tenham conta em um banco, instituição de pagamento ou fintechEssa conta pode ser corrente, de pagamento ou mesmo uma poupança.

Com o PIX, os clientes passarão a ter a uma opção a mais de efetuar uma transação —seja via eletrônica, seja informando as “chaves”. Como todas as grandes instituições terão de ofertar o PIX, a tendência é de uma redução de tarifas, o que tende a baratear o serviço.

Ambiente mais favorável

A padronização gerada pelo PIX está inserida na intenção do BC criar um ambiente mais aberto, competitivo e inovador no mercado brasileiro. Ou seja, quem melhor se adaptar a ele vai colher os melhores frutos.

A composição gerada tende a beneficiar as fintechs, que possuem formatos mais enxutos e adaptáveis a grandes mudanças tecnológicas. A chegada do modelo de pagamentos instantâneos deve facilitar o ingresso de novos atores no sistema, quebrando a concentração que ainda hoje prevalece no mercado.

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Outra expectativa é que o uso do PIX diminua progressivamente o emprego de meios físicos, como o papel-moeda e cartões de crédito em plástico, diminuindo os custos do sistema financeiro nacional. Em consequência, deve até facilitar o combate a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.


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