À medida que os detalhes do acordo alcançado entre o presidente Joe Biden e o Presidente da Câmara, Kevin McCarthy, sobre o teto da dívida dos EUA foram divulgados no domingo, uma parte notável do acordo parece ter bloqueado alguns impostos propostos pela administração Biden, incluindo o imposto especial de consumo de energia de mineração de ativos digitais (DAME).
Se aprovada, a proposta imporia um imposto de 30% sobre as empresas de mineração de criptomoedas — uma medida que o governo Biden argumentou ser necessária para limitar os danos ambientais e sociais causados pelas operações de mineração de criptomoedas.
Dennis Porter, CEO do grupo de defesa da mineração de Bitcoin, The Satoshi Action Fund, questionou se “a proposta de imposto de consumo DAME da Administração desapareceu?” dado que a mineração de Bitcoin não foi mencionada no texto do projeto de lei, apelidada de “Lei de Responsabilidade Fiscal 5 de 2023.” O congressista americano, Warren Davidson (R-OH-08), respondeu em um tweet “sim, uma das vitórias é bloquear os impostos propostos.”
O Acordo sobre o teto da dívida, que ainda enfrenta escrutínio e debates minuciosos no Congresso, e vem na forma de um projeto de lei abrangente de 99 páginas que visa suspender o limite da dívida do país até 2025, evitando assim uma negligência federal, ao mesmo tempo em que impõe restrições aos gastos do governo.
O fundo de Ação Satoshi não respondeu imediatamente ao contato do Decrypt.
I searched through the document, no mention of bitcoin mining, does this mean the Administration's DAME excise tax proposal is gone?
— Pierre Rochard (@BitcoinPierre) May 29, 2023
O que é o imposto sobre a energia de mineração de ativos digitais?
A ideia de aplicar um imposto sobre a energia foi inicialmente sugerida em março deste ano. Notavelmente, o imposto proposto sobre a energia de mineração de ativos digitais (DAME) seria aplicável a ambas as mineradoras de ativos digitais que operam com redes de prova de trabalho (PoW) como a Bitcoin e redes de prova de participação (PoS) como a Ethereum, independentemente das diferenças substanciais nos seus níveis de consumo de energia.
De acordo com o quadro fiscal proposto, as mineradoras de ativos digitais seriam obrigadas a divulgar informações como a quantidade de eletricidade que consomem, a fonte dessa eletricidade (derivada ou não de fontes renováveis) e seu valor correspondente. Este requisito estenderia-se à produção de energia fora da rede, incluindo a utilização de gás natural desperdiçado.
Em um relatório recente lançado pela Casa Branca, o governo Biden reiterou sua posição de que impor restrições financeiras aos mineradores é do melhor interesse das comunidades norte-americanas e do meio ambiente.
A proposta, no entanto, enfrentou críticas de defensores das criptomoedas.
“A mineração de Bitcoin usa quase o mesmo que os videogames, e ninguém está pedindo uma proibição”, disse o candidato presidencial democrata Robert F. Kennedy Jr. no Twitter no início deste mês. “O argumento ambiental é um pretexto seletivo para suprimir qualquer coisa que ameace as estruturas de poder da elite.”
Cryptocurrencies, led by bitcoin, along with other crypto technologies are a major innovation engine. It is a mistake for the U.S. government to hobble the industry and drive innovation elsewhere. Biden’s proposed 30% tax on cryptocurrency mining is a bad idea. 🧵
— Robert F. Kennedy Jr (@RobertKennedyJr) May 3, 2023
A senadora republicana Cynthia Lummis também atacou a proposta durante a recente Conferência Bitcoin 2023, dizendo que uma próspera indústria de mineração de Bitcoin não é apenas uma questão de segurança nacional, mas também uma questão de segurança energética.
Ao exortar os entusiastas do Bitcoin a participarem de grupos que defendem a maior criptomoeda do mundo como parte da economia dos EUA, a Senadora Lummis também expressou convicção de que o imposto energético proposto “não vai acontecer.”
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.